Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

Supervia é condenada por morte na linha do trem

A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.

Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro

Município é isento de realizar conversão salarial

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações